GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº. 142/2026 – GAB.PREF
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 142/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 22 setembro de 2026.
Altera a composição dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação, nomeados pelo Decreto nº 086/2026, e dá outras providências.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, prefeito do Município de Humaitá-AM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros do FÓRUM MUNICIPAL PERMAMENTE DE EDUCAÇÃO para acompanhar o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Municipal de educação (2026-2036);
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Fórum Municipal Permanente de Educação, constante no Decreto nº 086/2026, com a substituição dos seguintes membros:
I – Onde se lê:
Secretaria Municipal de Educação
Filipe Ferreira Melo – Titular
Florentina Luisa Jaeger – Suplente
Representantes das Instituições Privadas de Ensino Superior
Laura Cristina Santiago Moreira - Titular
Edgar Souza – Suplente
Representantes das Escolas Indígenas
João Valter Parintintin – Titular
José Roberto Tenharin – Suplente
Representantes do Conselho Municipal de Saúde
Delismar Gomes - Titular
Denise Cação Brasil – Suplente
Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social
Alexandra Silva Nunes – Titular
Denise Cação Brasil – Suplente
Representantes das Pessoas com Deficiências
Ellen Diniz de Abreu Lagos - Titular
Neilda Silva Oliveira - Suplente
Leia-se:
Secretaria Municipal de Educação
Dnávia Miranda Neves Lobato – Titular
Filipe Ferreira Melo – Suplente
Representantes das Instituições Privadas de Ensino Superior
Laura Cristina Santiago Moreira - Titular
Representantes das Escolas Indígenas
Leonilson Tenharin – Titular
Roselinda Batista Rodrigues – Suplente
Representantes do Conselho Municipal de Saúde
Victor da Rocha Bernardino - Titular
Delismar Gomes – Suplente
Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social
Denise Cação Brasil – Titular
Tamara de Freitas Castro - Suplente
Representantes das Pessoas com Deficiências
Maria Dulce Pereira Gomes - Titular
Neilda Silva Oliveira - Suplente
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais nomeações e disposições do Decreto nº 086/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá-AM
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal nº 001/2025 – GAB.PREF.