GABINETE DO PREFEITO · 11 de julho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº. 795/2018-GAB.PREF
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 795/2018-GAB.PREF
Humaitá, 09 de julho de 2018
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 781/2018-GAB.PREF. E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº. 689/2015-GAB.PREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Humaitá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos que a Câmara Municipal de Humaitá aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte
LEI
Art. 1º O Anexo III, (QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PCCRSME) da Lei Municipal nº. 689/2015 e 781/2018, de 28 de janeiro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
PLANO DE CARGOS
MODALIDADE
PLANO DE CARREIRAS
QUANTIDADE
CLASSE
NÍVEL
20/HORAS
40/HORAS
PEDAGOGO/ ORIENTADOR
PEDAGOGIA
20
20
ÚNICA
II
PROFESSOR
MAGISTÉRIO
20
-
ÚNICA
I
NORMAL SUPERIOR
200
116
ÚNICA
II
PEDAGOGIA
150
49
PORTUGUÊS
30
20
MATEMÁTICA
30
20
CIÊNCIA
30
20
HISTÓRIA
25
20
GEOGRAFIA
30
20
ED. FÍSICA
60
30
INGLÊS
10
10
ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL
CARGOS
ESCOLARIDADE
ACESSORIA TÉCNICA
QUANTIDADE
NÍVEL
20/HORAS
40/HORAS
PSICOLOGO
SUPERIOR
5
12
II
FONOAUDIOLOGO
SUPERIOR
5
12
II
ASSISTENTE SOCIAL
SUPERIOR
5
12
II
NUTRICIONISTA
SUPERIOR
5
12
II
TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
SUPERIOR
4
1
II
CONTADOR
SUPERIOR
2
2
II
ANALISTA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUPERIOR
2
2
II
SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGOS
ESCOLARIDADE
ADMINISTRATIVOS
QUANTIDADE
NÍVEL
20/HORAS
40/HORAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
00
120
I
MERENDEIRO
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
00
80
I
COZINHEIRO
ENSINO MÉDIO
00
10
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ENSINO MEDIO
10
25
I
AUXILIAR DE LACTÁRIO
ENSINO MÉDIO
10
10
I
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
ENSINO MÉDIO
10
10
I
VIGIA
ENSINO MÉDIO
12
12
I
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
2
2
I
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO
2
2
I
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
5
12
I
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
2
2
I
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Humaitá/AM
ALDEMIR RIÇA JÚNIOR
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto nº. 002/2018