GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº. 747/2026 – GAB.PREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 747/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 02 de outubro de 2026.
Ementa: Institui Subcomissões para a 1ª e 2ª Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, correspondente aos primeiros seis meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 124/2025 e Decreto Municipal nº 144/2026 e dá outras providências.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, do quadro de pessoal desta secretaria;
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 41, inciso III, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM, de 1997;
CONSIDERANDO a Seção III – artigos 18 e 19 da Lei nº 091/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Humaitá-AM;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 988/2024, que altera a Lei Municipal nº 689, de julho de 2015, e a Lei Municipal nº 814, de 09 de abril de 2019, que, por sua vez, altera a Lei Municipal nº 127, de 16 de junho de 1998, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Humaitá e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 124/2025 – GAB.PREF, de 22 de abril de 2025, que disciplina procedimentos e define critérios para a implantação do Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, especialmente o artigo 5º, que trata da execução do questionário avaliativo pelas Subcomissões; e o Decreto Municipal nº 144/2026 – GAB.PREF, de 25 de setembro de 2026, que disciplina procedimentos e define critérios para a implantação do Processo de Avaliação de Desempenho dos cargos em estágio probatório a partir da 2ª avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM, especialmente o artigo 5º, que trata da execução do questionário avaliativo pelas Subcomissões
CONSIDERANDO a Portaria nº 584/2026, de 21 de julho de 2026, que institui a Comissão Organizadora do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídas as Subcomissões de Avaliação, conforme relação constante no anexo desta Portaria, responsáveis pela execução dos questionários avaliativos de desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que se encontram em período de estágio probatório.
Art. 2º As subcomissões nomeadas por esta Portaria têm como atribuição arealização da 1ª avaliação da 8ª e 9ª convocação/nomeação correspondente aos primeiros seis meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 124/2025 e 2ª Avaliação para os da 1ª a 7ª convocação/nomeação, correspondente aos doze meses de efetivo exercício no cargo, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto Municipal nº 144/2026.
Art. 3º As subcomissões ora instituídas ficam subordinadas à Comissão Organizadora do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Educação de Humaitá-AM.
Parágrafo único. Em caso fortuito que justifique a substituição de membros das subcomissões, como por motivo de doença, exoneração ou destituição da função, a substituição deverá ser requerida pela Comissão Organizadora, com a devida publicidade dos atos administrativos.
Art. 4º A participação nas atividades de avaliação constitui dever funcional dos membros das subcomissões, os quais deverão observar os prazos estabelecidos, cumprir as orientações da Comissão Organizadora e atuar com observância aos princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art. 5º Quaisquer dúvidas, omissões ou casos excepcionais relacionados ao trabalho das subcomissões serão dirimidos pela Comissão Organizadora, em articulação com o Secretário Municipal de Educação, com o suporte do setor jurídico competente, podendo, para tanto, ser expedidos despachos, ofícios, pareceres, instruções normativas e outros atos administrativos necessários ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 6º As atividades da subcomissão serão consideradas encerradas após a conclusão de todos os atos administrativos relacionados à 1ª e 2ªAvaliação dos servidores em estágio probatório.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Servidor / Departamento e/ou Setor
Submissões
Davi Daniel dos Santos
Departamento Administrativo e Financeiro
Kaena do Nascimento - Presidente
Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro
Noêmia Oliveira Santos - Membro
Dayanne Silva de Oliveira
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Inara de Souza Pereira - Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Denis Barbosa Stuquim
Departamento Administrativo e Financeiro
Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente
Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro
Airton Antônio Freire Guimarães -Membro
Eulinei Vieira de Oliveira
Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente
Filipe Ferreira de Melo – Membro
Juscineth De Jesus Soares De Oliveira - Membro
Francisco Filho Bezerra da Silva
Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente
Filipe Ferreira De Melo – Membro
Airton Antônio Freire Guimarães-Membro
Isaurino Miranda Neves
Departamento Administrativo e Financeiro
Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente
Kaena do Nascimento - Membro
Jorge Siqueira Barboza - Membro- Membro
Janaína Fernanda Santos da Costa
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Inara DeSouza Pereira - Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Ohanna Marques de Araújo
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Inara de Souza Pereira – Membro
Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro
Oneti Maciel Alves
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Inara de Souza Pereira - Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Oscar Anibal Najarro Morales
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Ulisses Costa Simão - Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Thiago Goncalves Fernandes
Departamento Administrativo e Financeiro
Jorge Siqueira Barboza - Presidente
Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro
Noêmia Oliveira Santos - Membro
Vander San da Silva Alves
Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente
José Augusto Cordeiro da Costa – Membro
Airton Antônio Freire Guimarães-Membro
Carlos Adalberto Souza da Paz
Departamento Administrativo e Financeiro
Kaena do Nascimento - Presidente
Jorge Siqueira Barboza - Membro
Noêmia Oliveira Santos - Membro
Danilo Souza Jesus de Alcantara
Departamento Administrativo e Financeiro
Silvia Masson Trescher de Souza - Presidente
Juscineth De Jesus Soares de Oliveira- Membro
Airton Antônio Freire Guimarães - Membro
Henrique Moreira Pacheco
Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente
Filipe Ferreira de Melo- Membro
Silvia Masson Trescher de Souza -Membro
Hevelyn Karen Bragado Chagas
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Inara de Souza Pereira - Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Ilan Prestes de Lima
Departamento de Infraestrutura e Logistica
Ronivaldo Alecrim de Melo- Presidente
Jorge Siqueira Barboza- Membro
Airton Antônio Freire Guimarães - Membro
Jaine Marques Cecconello
Departamento Administrativo e Financeiro
Kaena do Nascimento - Presidente
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Noêmia Oliveira Santos - Membro
Jéssica Taynara Martins dos Santos
Departamento Educacional e Pedagógico
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Luciana Silva dos Santos - Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Kalicya Rebeka Jacob da Silva
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Ulisses Costa Simão - Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Lara Maria Silva Maia
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Ulisses Costa Simão - Membro
Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro
Lidiane Aquino Bezerra
Departamento Educacional Multiprofissional
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Inara de Souza Pereira - Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Luciane Silva da Costa Marinho
Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente
José Augusto Cordeiro da Costa – Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Luciele Joine Barros de Lima
Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente
Auxiliadora Carvalho da Rocha – Membro
Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro
Cristino Correa Jordão
Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente
Filipe Ferreira de Melo – Membro
Silvia Masson Trescher de Souza - Membro
Jerbeson Vieira dos Santos
Departamento de Planejamento e Monitoramento Educacional
Dnávia Miranda N. Lobato - Presidente
Filipe Ferreira de Melo – Membro
Airton Antônio Freire Guimarães - Membro
Maria Jose Pinto da Silva
Departamento Educacional e Pedagógico
Maria Luiza O. Teixeira Temo - Presidente
Luciana Silva dos Santos - Membro
Juscineth de Jesus Soares de Oliveira- Membro
Everton Luan Pinto da Costa
Departamento Administrativo e Financeiro
Kaena do Nascimento - Presidente
Juscineth de Jesus S. de Oliveira - Membro
Jorge Siqueira Barboza - Membro
SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA URBANA:
Nº
Escolas
Subcomissões
01
E. Municipal Áurea Ferreira Cação
Marcilene Vieira - Presidente
Jaqueline Caetano de Lima - Membro
Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro
02
Escola Municipal Canaã
Elane M. do Nascimento - Presidente
Elizângela Torriani de Castro - Membro
Joana Darque Toscano - Membro
03
Escola Municipal Dom Bosco
Rosivane S. S. de Oliveira - Presidente
Roni Maciel de Almeida - Membro
Joana Darque Toscano - Membro
04
E. Municipal Edmee Monteiro Brasil
Marta da Silva Cruz - Presidente
Marlene Freitas Temo - Membro
Joana Darque Toscano - Membro
05
Escola Municipal Gilberto Mestrinho
André Luiz Leal e Silva - Presidente
Manuel Jaime Morais - Membro
Gilmara Sá de Lima - Membro
06
Escola Municipal Irmã Maria Carmem Cronenbold
Jorge Jr. Botelho Machado - Presidente
Erika Sales Cabral - Membro
Joana Darque Toscano - Membro
07
Escola Municipal Creche de Tempo Integral Jonecy Alves de Farias
M.ª Célia B. U. da Silva - Presidente
Maria Madalena da Gama Rosas - Membro
Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro
08
Escola Municipal José Cezário Menezes de Barros
Rosimary Lopes de Araújo - Presidente
Tatiane de Aguiar Romano – Membro
Gilmara Sá de Lima - Membro
09
Escola Municipal Creche Prof.ª Linda Lúcia de Souza Miranda
Lucilene S. Barboza de Araújo - Presidente
Izamar Pinheiro Lima - Membro
Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro
10
Escola Municipal Lindalva Guerra
Samara Moreira de Souza - Presidente
Rosely da Silva Siqueira - Membro
Luciana Silva dos Santos - Membro
11
Creche Municipal Prof.ª Maria Bonfim Santiago da Cruz
Sandra Maria de Souza Rosas - Presidente
Auxiliadora Ramos de Souza - Membro
Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro
12
Escola Municipal Marlúcia Gomes de Oliveira
M.ª da Conseição M. Vieira - Presidente
Elexandra Vinhork Nogueira - Membro
Joana Darque Toscano - Membro
13
Escola Municipal Martha Macedo
Marta Núbia A. da Silva Freitas - Presidente
Conceição Tatiana M. Botelho - Membro
Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro
14
E. Municipal Nossa Senhora do Carmo
Suziete Rosa Melo - Presidente
Antônio Clovis U. de Araújo - Membro
Luciana Silva dos Santos - Membro
15
Escola Municipal Rosa de Sarom
Aldemi de Oliveira Costa - Presidente
Cheila Melo de Freitas - Membro
Luciana Silva dos Santos - Membro
16
Escola Municipal Rosa de Sarom (Anexo)
M.ª Cacilda Pereira da Cruz - Presidente
Aldemi de Oliveira Costa - Membro
Luciana Silva dos Santos - Membro
17
Escola Municipal São Francisco
Luziane Conceição S. Moreira - Presidente
Cleocinete Silva do Nascimento - Membro
Alciony Pereira da Silva Cosme - Membro
18
Escola Municipal Tancredo Neves
Lauriane Relvas Gouvêa - Presidente
Rosineide Carvalho Marques - Membro
Gilmara Sá de Lima - Membro
SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA DO CAMPO:
Nº
Polo
Escola
Comunidade
Subcomissões
1
I
São Jorge
Paraíso Grande
Mirian da Silva Ferreira - Presidente
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
Nossa Sr.ª das Dores
Flexal
Edmee Brasil
Mirari
2
II
São Miguel
São Miguel
Mirian da Silva Ferreira - Presidente
Silvino Freitas do Nascimento - Membro
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
Santa Rosa
Santa Rosa
Kleison Anderson Gomes Mendonça - Presidente
Mirian da Silva Ferreira - Membro
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
N. Sr.ª Aparecida
Puruzinho
Mirian da Silva Ferreira - Presidente
Maria Inês de Castro Corrêa – Membro
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
3
III
João da Cruz
Muanense
Francislane Mota Abadia - Presidente
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
Júlio da Mota
Pirapitinga
Francislane Mota Abadia - Presidente
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
4
IV
São João Bosco
Carará
Mila Cristian Reis Dantas - Presidente
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
Irmã Clara Jacob
Prainha
Mila Cristian Reis Dantas - Presidente
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
5
V
Maria do Carmo Ferreira
Santa Luzia
Jossiene da Conceição Lelo - Presidente
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
Manoel Tiago Ferreira
Engenho
Jossiene da Conceição Lelo - Presidente
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
6
VI
Osmarina Melo de Oliveira
São Rafael
José Ítalo Silva da Rocha - Presidente
Tânia Cristina de Paula - Membro
Jossiene da Conceição Lelo - Membro
7
VII
Marly Lobato Nery
Bom Futuro
Washinton José Silva de Almeida - Presidente
Silviane Meireles da Silva - Membro
Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro
José Menezes Tiúba
Lago do Acará
Magislene Pinto de Castro - Presidente
Silviane Meireles da Silva - Membro
Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro
Pe. Luiz Bernard
Descanso
M.ª do Socorro Batista Ferreira - Presidente
Silviane Meireles da Silva - Membro
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
8
VIII
São Domingos Sávio
Distrito de Auxiliadora
Melissande Braga Gomes - Presidente
Arivaldo Torres dos Santos - Membro
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
9
IX
Cristo Rei
Cristo Rei
M.ª de Nazaré Assunção de Almeida - Presidente
Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro
Pâmela Thais Soares Moreira - Membro
Nª Senhora do Rosário
Floresta
M.ª de Nazaré Assunção de Almeida - Presidente
Ilana Barbara dos S. Mendonça - Membro
Maria Inês de Castro Corrêa - Membro
10
X
Antonieta Ataíde II
BR 319 Km 55
Kin Frank Barreto - Presidente
Olinda Oliveira Moraes - Membro
Sandra Moraes Nogueira - Membro
Jose de Souza Mota
BR 230 Km 19
Alcione de Almeida O. Formiga - Presidente
Luciane do Carmo Souza - Membro
Sandra Moraes Nogueira - Membro
Marluce de C. Lobato Souza
BR 230 Km 45
Antônio Valmir dos Santos - Presidente
Margarida Ramos Martins - Membro
Sandra Moraes Nogueira - Membro
Manoel de Oliveira Santos
BR 319 Km100
Domingos Roni Pereira da Silva - Presidente
Laura Ulchoa Ferreira - Membro
Mila Cristian Reis Dantas - Membro
SUBCOMISSÕES QUE ESTARÃO ACOMPANHANDO OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO POR ESCOLAS DA ZONA DO CAMPO INDÍGENA:
Nº
Polo
Escola
Comunidade
Subcomissões
1
Indígena
São José
Pupunha
Leonilson Tenharin - Presidente
Alcides Tenharin - Membro
Roselinda Batista Rodrigues - Membro
M’ Boawa
Juí
Leonilson Tenharin - Presidente
Edson Neves Diarroi - Membro
Roselinda Batista Rodrigues - Membro
Francisco Meireles
Marmelo
Leonilson Tenharin - Presidente
Auriléia Tenharin - Membro
Roselinda Batista Rodrigues - Membro
Cujubim
Cujubim
Jair Tenharin - Presidente
Roselinda Batista Rodrigues - Membro
Leonilson Tenharin - Membro