GABINETE DO PREFEITO · 21 de setembro de 2015
LEI MUNICIPAL N.º 695/2015-GAB. PREF.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 695/2015-GAB. PREF.
Humaitá-AM, 18 de setembro de 2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM – HUMAITÁ CONTRA O CANCER – NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Humaitá em Exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM e pela Emenda nº. 010, de 02 de dezembro de 2014, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI
Art. 1º Fica INSTITUÍDO no âmbito do Município de Humaitá, o dia “caminhada passos que salvam” – Humaitá contra o câncer – Todos na Real Luta Contra o Câncer ato voluntário do Hospital de Câncer de Barretos do movimento “Humaitá contra o Câncer”.
Art. 2º. Fica incluído no calendário oficial de eventos do município de Humaitá, o dia “caminhada passos que salvam” - Humaitá contra o câncer – Todos na Real Luta Contra o Câncer, que será realizado no 3º (terceiro) domingo do mês de novembro de cada ano.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Humaitá em Exercício