CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · 20 de agosto de 2013
LEI MUNICIPAL N.º 637/2013-GAB. PRES.
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
LEI MUNICIPAL N.º 637/2013-GAB. PRES.
Humaitá-AM, 13 de agosto de 2013.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VALOR AMAZÔNICO-AVA, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM.
O Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM, Vereador RADEMACKER CHAVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, faz saber a todos que os vereadores aprovaram e promulga a seguinte:
L E I
Art. 1º - Torna de utilidade Pública, no Município de Humaitá—AM, a Associação Valor Amazônico – AVA, CNPJ - 06.086.464/0001-49, com sede à Rua 29 de Agosto 627, Centro, CEP: 69.800-000, nesta cidade de Humaitá-AM. Fundada no dia 04 de fevereiro de 2013, com sede e fórum nesta cidade de Humaitá-AM.
Art. 2º. – Tendo por finalidade maior promover atividades sociais, culturais, esportivas para seus associados e a comunidade em geral. Com personalidade jurídica dos sócios, estes em número ilimitados, sem distinção de credo, religião ou Politica e nacionalidade, cor ou sexo.
Art. 3°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
VEREADOR RADEMACKER CHAVES
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM
Dado e passado nesta secretaria em 13.08.2013.
VEREADOR LUIZ ALEXANDRE ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Secretário Legislativo CMH