GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 668/2026 – GAB.PREF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 668/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 28 de agosto de 2026.
Dispõe da nomeação de servidor (a) em caráter comissionado e dá outras providências.
O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 655/2014-GAB.PREF, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 044/2016 de 27 de abril de 2016;
Considerando o disposto na Lei 868/2021 – Altera a Lei Municipal 655/2014-GAB.PREF;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOHNSUEL BATISTA, para o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO, de caráter comissionado.
Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo 1º exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, de acordo com orientações de seu (ua) superior hierárquico (a).
Art. 3º - O nomeado deverá apresentar-se ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Humaitá, para a adoção das providências que se fizerem necessárias.
Art. 4º - Este Ato retroage seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.