CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · 20 de julho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº. 795/2018-GAB.PRES. HUMAITÁ-AM, 03 DE JULHO DE 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
LEI MUNICIPAL Nº. 795/2018-GAB.PRES. HUMAITÁ-AM, 03 DE JULHO DE 2018.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 781/2018-GAB.PREF. DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM, Vereador HUMBERTO NEVES GARCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal faz saber a todos que, os vereadores APROVARAM a seguinte:
LEI
Art. 1º - O Anexo III, (QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PROFESSOR E PADAGOGO) da Lei Municipal nº. 781/2018, de 28 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
PLANO DE CARGOS
MODALIDADE
PLANO DE CARREIRAS
QUANTIDADE
CLASSE
NÍVEL
20/HORAS
40/HORAS
PEDAGOGO/ ORIENTADOR
PEDAGOGIA
20
20
ÚNICA
II
PROFESSOR
MAGISTÉRIO
20
-
ÚNICA
I
NORMAL SUPERIOR
200
116
ÚNICA
II
PEDAGOGIA
150
49
PORTUGUÊS
30
20
MATEMÁTICA
30
20
CIÊNCIA
30
20
HISTÓRIA
25
20
GEOGRAFIA
30
20
ED. FÍSICA
60
30
INGLÊS
10
10
EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
10
10
ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONAL
CARGOS
ESCOLARIDADE
ASSESSORIA TÉCNICA
QUANTIDADE
NÍVEL
20/HORAS
40/HORAS
PSICÓLOGO
SUPERIOR
5
12
II
FONOAUDIOLOGO
SUPERIOR
5
12
II
ASSISTENTE SOCIAL
SUPERIOR
5
12
II
NUTRICIONISTA
SUPERIOR
5
12
II
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
SUPERIOR
4
1
II
CONTADOR
SUPERIOR
2
2
II
ANALISTA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SUPERIOR
2
2
II
SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVOS
CARGOS
ESCOLARIDADE
ADMINISTRATIVOS
QUANTIDADE
NÍVEL
20/HORAS
40/HORAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
00
120
I
MERENDEIRO
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
00
80
I
COZINHEIRO
ENSINO MÉDIO
00
10
I
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ENSINO MÉDIO
10
25
I
AUXILIAR DE LACTÁRIO
ENSINO MÉDIO
10
10
I
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
ENSINO MÉDIO
10
10
I
VIGIA
ENSINO MÉDIO
12
12
I
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
2
2
I
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
2
2
I
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
5
12
I
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO
2
2
I
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
HUMBERTO NEVES GARCIA
Presidente da Câmara Municipal de Humaitá-AM.
Dado e passado nesta secretaria em 03.07.2018.
VEREADOR JOHN ELTON AULER
1º.Secretário Legislativo da CMH.