SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 5 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO TALENTOS DA TERRA ANEXO V
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO TALENTOS DA TERRA ANEXO V
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO TALENTOS DA TERRA
ANEXO V
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais – pessoas negras ou pessoas indígenas)
Eu, _____________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _______________ (informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE