SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 8 de julho de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e kits de limpeza destinados ao atendimento das famílias afetadas pela inundação no Município de Guajará/AM, em atendimento às ações emergenciais de resposta da Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os interessados poderão encaminhar propostas comerciais e documentos de habilitação para o e-mail licitacaoGuajara01@gmail.com, ou protocolá-las presencialmente na Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de Guajará/AM, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso.
O Termo de Referência poderá ser solicitado por e-mail ou retirado diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, durante o horário normal de expediente.
Guajará/AM, 07 de julho de 2026.
JOSÉ ERONILDES NOBRE FILHO
Prefeito Municipal, Em Exercício