SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 6 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO RAÍZES JUNINAS ANEXO VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO RAÍZES JUNINAS ANEXO VI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO RAÍZES JUNINAS
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, ________________________________, CPF nº______________, RG nº _____________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE