SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026
CONTRATANTE: Município de Guajará/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.
CONTRATADA: P.H.SANTOS OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº19.726.336/0001-64.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação e painéis de LED, no quantitativo correspondente a 40% (quarenta por cento) dos itens registrados, para atendimento das necessidades de realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e comemorativos do Município de Guajará/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 (adesão à Ata de Registro de Preços).
VALOR: R$ 455.496,04 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) para o percentual de 40% dos itens registrados na Ata nº 036/2025.
VIGÊNCIA: Vigência contratual de até 12 meses, respeitado o prazo da Ata.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.
PROGRAMA DE TRABALHO / DOTAÇÃO:
CULTURA
DETALHAMENTO: 02.08.13.392.09.2030.339039.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392– Difusão Cultural
Programa: 09 – Promoção ao Entretenimento e ao Esporte
Projeto/Atividade: 2.030 – Realização de eventos culturais e Atividades de datas comemorativas
Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Recurso: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
EDUCAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339039.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipa
Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação
Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Recurso: 1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
ADMINISTRAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339039.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal
Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Administração
Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Recurso: 1.500.0000 Recursos não vinculados de impostos
SAÚDE
DETALHAMENTO: 03.02.10.122.12.2041.339039.500
Órgão 03 – Fundo Municipal
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.041 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun. De Saúde
Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Recurso: 1.500.1002 – Identificação com as despesas com ações e serviços
públicos de saúde.
ASSISTÊNCIA
DETALHAMENTO: 02.06.08.244.03.2013.339039.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 06 – Sec. Mun. De Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 03 – Acompanhamento Social
Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção da Gestão da Sec. De Assistência Social
Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Recurso: 1.500.0000 – Recursos não vinculados de impostos
ASSINAM O CONTRATO: Adaildo da Costa Melo Filho, Prefeito Municipal – Pela Contratante; e P.H.SANTOS OLIVEIRA LTDA, pela Contratada.
Guajará/AM, 12 de Agosto de 2026.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal de Guajará-AM