SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 5 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO TALENTOS DA TERRA ANEXO VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO TALENTOS DA TERRA ANEXO VI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO TALENTOS DA TERRA
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, _______________, CPF nº_________, RG nº ___________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4164, em 5 de agosto de 2026. Código identificador B2DA41E1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.