SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 12 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026
Contratante: Município de Guajará/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 22.812.242/0001-12.
Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ sob nº 05.213.789/0001-82.
Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, compreendendo itens como cimento, tijolos, telhas, tintas, ferragens, agregados (areia, brita) e demais insumos correlatos, divididos em dois lotes distintos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Guajará/AM, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor Global: R$ 2.687.390,50 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
SEC. ADMINISTRAÇÃO: DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD
Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal; Projeto/Atividade: 2.008; Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000
SEC. DE EDUCAÇÃO: DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.339030.540; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção. Ampliação e/ou Reformas de Escolas; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.540.0000 - FUNDEB. DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.339030.550; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção. Ampliação e/ou Reformas de Escolas; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.550.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO.
SEC. DE EDUCAÇÃO: DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.339030.500; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção. Ampliação e/ou Reformas de Escolas; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.500.1001 – RP.
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL; DETALHAMENTO: 03.01.08.244.05.2040.339030.660; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 05 – Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais; Projeto/Atividade: 2.040 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.660.0000. DETALHAMENTO: 03.01.08.244.05.2040.339030. 500; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 05 – Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais; Projeto/Atividade: 2.040 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000 – RP.
SEC. DE SAUDE: DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.1015.339030.500; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 1.015 – Construção. Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.500.1002 – RP. DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.1015.339030.600; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica ; Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 1.015 – Construção. Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.600.0000- PAB. DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.1015.339030.500; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 1.015 – Construção. Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.600.0000 – MAC.
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Pregão Presencial SRP nº 004/2026, Ata de Registro de Preços nº 002/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 27 de março de 2026.
JOSE IVANI LIMA DE OLIVEIRA
Sec. Mun. Interino de Infraestrutura, limpeza e Urbanismo de Guajará-AM
Decreto Nº 49/2025 – PMG/AM