SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 05/2026 – SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 05/2026 – SEMSA
PORTARIA Nº 05/2026 – SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJARÁ/AM, MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ, no exercício pleno das competências inerentes ao cargo que ocupa, e no desempenho das responsabilidades de direção, coordenação e gestão da política pública de saúde no âmbito municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da gestão administrativa e funcional desta Pasta, a fim de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar profissional para o exercício do cargo/função em questão, de modo a garantir o pleno funcionamento das atividades institucionais;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse público que norteia os atos de nomeação e provimento de funções no âmbito da Administração Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o (a) Sr.(a). Francisco Vieira Façanha Junior, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, para exercer o cargo/função de Gerente de Endemias (A), ficando lotado (a) em unidade de saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM, conforme designação administrativa.
Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração que promova os registros funcionais necessários e adote as providências cabíveis para a plena efetivação desta nomeação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM, em 08 de Janeiro de 2025.
MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
Decreto de Nomeação nº 05/2025