SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ Nº 22.812.242/0001-12)
CONTRATADO: MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO (CPF: ***.***.***-**)
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de Locação de veículo tipo van com capacidade mínima de 12 passageiros, com motorista e com combustível por conta do contratado para atender a demanda da atenção básica de saúde no transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise, do município de Guajará – AM até a Clínica especializada no município de Cruzeiro do Sul - AC, ficando disponível também para translado de pacientes do TFD, sob o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 18 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado conforme determina o art. 107 da Lei 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RECURSO PROPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – PESSOA FISICA
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339036.500
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de AtençãoBásica
Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Recurso: 500
RECURSO SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – PESSOA FISICA
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339036.600
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Recurso: 600
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal de Guajará - AM