SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076 / 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076 / 2025
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076 / 2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ Nº 22.812.242/0001-12)
CONTRATADO: R. M. CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.731.640/0001-83
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA, NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados do dia 01 de outubro de 2026, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 30 de março de 2027, podendo ser prorrogado conforme determina o art. 107 da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FNDE
DETALHAMENTO: 02.08.12.365.36.1005.449051.569
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365– Educação Infantil
Programa: 36 – Qualidade da Educação Infantil
Projeto/Atividade: 1.005 – Construção, Ampliação E/Ou Reforma de creches
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
Recurso: 1.569.0000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal de Guajará - AM