SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 3 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026
Contratante: Município de Guajará/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 11.751.227/0001-95.
Contratada: O. F. DE MELO, CNPJ nº 04.015.438/0001-02.
Objeto: Aquisição de medicamentos (DCB) e insumos para saúde destinados ao Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e ao abastecimento da rede municipal de saúde.
Valor Global: R$ 1.251.283,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ATENÇÃO BÁSICA - RP
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.500
Órgão 03 – Fundo Municipal
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301– Atenção Básica
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECURSO CUSTEIO
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600
Órgão 03 – Fundo Municipal
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301– Atenção Básica
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
RP
DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.500
Órgão 03 – Fundo Municipal
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 302– Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECURSO CUSTEIO
DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600
Órgão 03 – Fundo Municipal
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 302– Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RP
DETALHAMENTO: 03.02.10.303.12.2045.339030.500
Órgão 03 – Fundo Municipal
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 303– Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.045 – Funcionamento do Bloco de Assistência Farmacêutica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECURSO CUSTEIO
DETALHAMENTO: 03.02.10.303.12.2045.339030.600
Órgão 03 – Fundo Municipal
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 303– Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.045 – Funcionamento do Bloco de Assistência Farmacêutica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Pregão Presencial SRP nº 012/2026, Ata de Registro de Preços nº 010/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 29 de maio de 2026.
Guajará/AM, 29 de maio de 2026.
MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 005/2025