SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2022 CONCORRENCIA Nº 03/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2022 CONCORRENCIA Nº 03/2022
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2022
CONCORRENCIA Nº 03/2022
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Guajará-Am
CONTRATADO:E. M. T. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.036.194/0001-07.
OBJETO:Prorrogação do Contrato de empresa especializada para recuperação do ramal do Gama com serviços de pavimentação asfáltica no município de Guajará/Am, de acordo com as especificações técnicas, projeto Básico e seus anexos.
PRAZO E VIGÊNCIA:08 (oito) meses, contados do dia 27 de dezembro de 2025, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 27 de agosto de 2026, nos termos do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 11 - SEC. MUN. TRÂNSITO LIMP. E URBANISMO - SEIMFRA
Função: 15 – Urbanismo
Sub função: 534 –Estradas Vicinais
Programa: 08 – Cidade Estruturada e Urbanizada.
Proj./Ativ.: 1011 – Abertura, Pavimentação, Manutenção de Estrada vicinais/Ramais.
Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações
Recurso: 100 – Recursos Ordinários
Recurso: (Termo de Convenio nº 23/2022 – UGPE)
Detalhamento do recurso: 106
Guajará/AM, 27 de Dezembro de 2025.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal