SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 26 de agosto de 2026
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.
CONTRATADA: GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO LTDA, CNPJ nº 20.090.603/0001-39.
OBJETO: Fornecimento de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos e embarcações do Município de Guajará/AM, conforme o Credenciamento nº 001/2026.
PERCENTUAL E QUANTITATIVO ESTIMADO: Fica destinado à localidade de Guajará/AM o percentual de 70% (setenta por cento) do quantitativo global estimado do credenciamento, correspondente a 379.400 litros, sendo: 168.000 L de Gasolina Comum; 17.500 L de Etanol; 121.100 L de Diesel S-500; e 72.800 L de Diesel S-10. O quantitativo será distribuído entre todas as empresas credenciadas e contratadas para atendimento em Guajará/AM, sem garantia de quantitativo mínimo, faturamento ou exclusividade.
VALOR ESTIMADO:
Produto
Quantidade Estimada
Preço Médio de Referência
Valor Unitário após Desconto de 1%*
Valor Total Estimado após Desconto
Gasolina Comum
168.000 L
R$ 8,11
R$ 8,0289
R$ 1.348.855,20
Etanol Hidratado
17.500 L
R$ 6,40
R$ 6,3360
R$ 110.880,00
Óleo Diesel S-500
121.100 L
R$ 8,47
R$ 8,3853
R$ 1.015.459,83
Óleo Diesel S-10
72.800 L
R$ 8,75
R$ 8,6625
R$ 630.630,00
TOTAL
379.400 L
—
—
R$ 3.105.825,03
DESCONTO: 1,00% (um por cento), conforme condições do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
SEC. ADMINISTRAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal
Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE EDUCAÇÃO – PNATE
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2029.339030.553
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.029 – Encargos com o Programa de Transporte Escolar – Ens. Fundamental
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 553
SEC. DE EDUCAÇÃO – SALÁRIO EDUCAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339030.550
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 550
SEC. DE EDUCAÇÃO – RP
DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339030.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal
Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DETALHAMENTO: 03.01.08.244.34.2051.339030.660
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 34 – Atenção Comunitária
Projeto/Atividade: 2.051 – Funcionamento do Bloco de Proteção Social Básica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 660
SEC. DE SAUDE - RP
DETALHAMENTO: 03.02.10.122.02.2018.339030.500
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal
Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção da Gestão da Secretaria de Saúde
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE SAUDE - PAB
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 600
SEC. DE SAUDE - MAC
DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 600
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Arts. 74, IV, e 79.
Guajará/AM, 19 de agosto de 2026.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal