SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 30 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração Guajará - AM (CNPJ Nº 22.812.242/0001-12)
CONTRATADA: M. S. DA SILVA GONZADA (CNPJ 30.082.174/0001-01)
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), compreendendo botijões de 13 kg completos e recargas de 13 kg e 10 kg, destinados a atender as Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Guajará/AM, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tipo menor preço.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21, desde que haja interesse por parte da Administração Pública, observado a existência de dotação orçamentária.
VALOR GLOBAL: R$ 220.500.00 (duzentos e vinte mil, e quinhentos reais).
DOTAÇÃO:
SEC. ADMINISTRAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE EDUCAÇÃO – SALÁRIO EDUCAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339030.550
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361– Ensino Fundamental
Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 550
SEC. DE EDUCAÇÃO – RP
DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339030.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DETALHAMENTO: 03.01.08.244.34.2051.339030.660
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 34 – Atenção Comunitária
Projeto/Atividade: 2.051 – Funcionamento do Bloco de Proteção Social Básica Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 660
SEC. DE SAUDE - RP
DETALHAMENTO: 03.02.10.122.02.2018.339030.500
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção da Gestão da Secretaria de Saúde Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 500
SEC. DE SAUDE - PAB
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 600
SEC. DE SAÚDE - MAC
DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600
Órgão 03 – Fundos Municipais
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade
Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Recurso: 600
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho 2026.
ISIDIO LIMA DA FONSECA
Secretario Municipal de Administração
Decreto nº 69/2025