SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 3 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ 22.812.242/0001-12)
CONTRATADA: GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO LTDA, CNPJ sob nº 20.090.603/0001-39.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel S-10 destinado ao abastecimento das máquinas, equipamentos e veículos utilizados na execução dos serviços de recuperação, conservação e manutenção de trechos críticos das estradas vicinais da zona rural do Município de Guajará/AM, conforme Plano de Trabalho e especificações constantes do Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelos prazos legais, considerando o disposto nos Art. 105 a 114 da Lei 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 321.598,92 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Detalhamento: 02.11.15.451.0008.1.010.449051; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 11 – Sec. Mun. Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 26 – Transporte; Subfunção: 782 – Infra-Estrutura Urbana; Programa: 08 – Cidade Estruturada e Urbanizada; Projeto/Atividade: 1011 – abertura, Pavimentação e manutenção de estradas vicinais/ramais; Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.701.0000 – outras transferência de convênios ou instrumentos congêneres dos estados
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal, de Guajará-AM