SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 5 de agosto de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – EDITAL CIRCUITO CULTURAL ANEXO VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – EDITAL CIRCUITO CULTURAL ANEXO VI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – EDITAL CIRCUITO CULTURAL
ANEXO VI
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, _____________,CPF nº_______________________, RG nº ___________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _____________ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Guajará, Amazonas. ______ de ____________________ de 2026.
_______________
Assinatura do Declarante