GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2026
DECRETO 99/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 99/2026
DECRETO Nº 099/2026 – GPMFB
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, (PCCRS) do município de Fonte Boa – Am, e dá outras Providências.
O EXMO. Sr Dr. LAZARO ARAÚJO DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Fonte Boa-Am., usando das atribuições que lhe são conferidas pelos ART. 64 e Incisos VI e IX do Artigo 65, da Lei Orgânica do município de Fonte Boa - Am.
DECRETA
ART. 1º - Ficam Nomeados a partir desta data, 04 de maio de 2026 o Presidente e os Técnicos da Comissão de Acompanhamento, Avaliadora e Monitoramento do (PCCRS), do munícipio de Fonte Boa – Am.
ANA TOURINHO DE SOUZA – Presidente da Comissão
DEMOSTHENES ADA SILVA ARAÚJO – Equipe Avaliadora
EMERSON FERREIRA FERNANDES – Equipe Avaliadora
HENESTO MORAES VALE NETO - Equipe Avaliadora
ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM, 27 DE JULHO DE 2026.
LAZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Fonte Boa-AM.