Secretaria Municipal de Administração · 16 de setembro de 2025
PORTARIA 440/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 440/2025
PORTARIA Nº440/2025 04 DE SETEMBRO DE 2025-SEMAD
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade ao servidor WILKICE NOGUEIRA CRUZ e dá – outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA-PATERNIDADE, pelo período de 05(cinco) dias, ao servidor WILKICE NOGUEIRA CRUZ, matrícula nº107553-1, ocupante do cargo de professor da educação básica, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA LISBOA, com início em 04/09/2025 e término previsto em 10/09/2025, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 04 de setembro de 2025.
JOSAFÁ MACIEL DA SILVA
Secretário municipal de Administração
Port.:319/2025