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Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 29 de dezembro de 2025

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 034/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 034/2025

Carta Contrato n° 034/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

Contratada: E M S DA COSTA LTDA. CNPJ N° 46.954.427/0001-20. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBÍLIA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Vigência: 90 dias. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação - Projeto atividade: 2.005.2.014.12.365.70 – Manutenção e Func. do Pré-escola, Natureza da Despesa: 44.90.52 – equipamento e material permanente, Fonte: 1.542 - transferências do FUNDEB – complementação da União VAAT. Fundamentação legal: § 2º, art. 86, da Lei Federal 14.133/2021.

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4012, em 29 de dezembro de 2025. Código identificador CB205D83: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.