Secretaria Municipal de Administração · 17 de novembro de 2025
PORTARIA 503/2025 GSEAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 503/2025 GSEAD
PORTARIA nº503/2025 -SEMAD
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora ELANE DA SILVA ALVES e dá – outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora ELANE DA SILVA ALVES, matrícula nº108928-1, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, com início em 27/10/2025 e término previsto em 24/02/2025, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 27 de outubro de 2025.
JOSAFÁ MACIEL DA SILVA
Secretário municipal de Administração
Port.:319/2025