Secretaria Municipal de Saúde · 5 de fevereiro de 2026
PORTARIA 011/2026 GSEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 011/2026 GSEMSA
PORTARIA Nº0011/2026 – GSEMSA
Exonera da função de Coordenadora do Programa Nacional de Imunização - PNI, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências a servidora MARISA MELO DE SOUZA.
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Fonte Boa, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e considerando, o disposto no art. 200, incisos II, da CF 1988, c/c o disposto no art. 18, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 8.080/1990;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a funcionária Enfermeira Marisa Melo de Souza, COREN: 922698/AM, RG nº ***, CPF nº ***.***.***-** da função de Coordenadora do Programa Nacional de Imunização - PNI, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa - AM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogue – se as disposições em contrário.
Art. 4º - COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE – SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, em Fonte Boa, 19 de janeiro de 2026.