Comissão Permanente de Licitação · 15 de maio de 2026
ERRATA DO EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 011/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 011/2025
FONTE BOA - AM, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
CNPJ Nº 04.530.101/0001-25
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025
ERRATA DO EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 011/2025
Onde se lê:
Vigência: 06 (seis) meses.
Dotação Orçamentária: Órgão: Gabinete do Prefeito Projeto/Atividade: 02.001.2002.4.122.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Gabinete do Prefeito – manutenção da representação do município
Projeto/Atividade: 02.001.2003.4.122.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 02.002.2.006.4.122.11 – programa de apoio administrativo
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento
Projeto/Atividade: 02.004.2.008.4.121.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças
Projeto/Atividade: 02.004.2.008.4.121.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade: 02.011.12.122.11 -Manutenção da secr. De Educação
Projeto/Atividade: 02.013.12.361.62 -Manutenção e Funcionamento do Ens. Fund
Fonte de recurso: 1500
Fonte de recurso: 1553
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura
Projeto/Atividade: 02.007.1.014.13.392.71
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 02.1.016.27.812.171
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/Atividade: 02.009.1.004.15.122.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
Projeto/Atividade: 02.010.1.020.20.605
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Integração Rural
Projeto/Atividade: 02.011.2.020.20.606.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Ação Social
Projeto/Atividade: 02.012.2.019.8.244.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Fundo de Assist. Social
Projeto/Atividade: 03.001.1.013.8.244.34
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Fundo de Saúde
Projeto/Atividade: 03.002.1.017.10.301.52
Elemento de despesa: 339030.
Leia-se:
Vigência: 12 (dozes) meses.
Para cobrir as despesas do presente contrato será distribuída nas seguintes dotações orçamentárias, Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.361.0062.2013 – Manutenção e Funcionamento do Ens. Fund - Qualidade do Ensino Fundamental
Fonte de recurso: 540; Transferências do FUNDEB; Elemento de despesa: 339030 aproximadamente o valor de R$ 1.861.572,32 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) pelo exercício 2025.
Órgão: Secretaria Municipal de Fundo de Saúde; Projeto/Atividade: 10.301.0052.2033 Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica – Atenção à Saúde da População. Fonte: 600 transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenier o valor de R$ 328.959,50 ( trezentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Ficando o restando do orçamento para o exercício 2026 distribuído nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Gabinete do Prefeito Projeto/Atividade: 02.001.2002.4.122.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Gabinete do Prefeito – manutenção da representação do município
Projeto/Atividade: 02.001.2003.4.122.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 02.002.2.006.4.122.11 – programa de apoio administrativo
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento
Projeto/Atividade: 02.004.2.008.4.121.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças
Projeto/Atividade: 02.004.2.008.4.121.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura
Projeto/Atividade: 02.007.1.014.13.392.71
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 02.1.016.27.812.171
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Projeto/Atividade: 02.009.1.004.15.122.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
Projeto/Atividade: 02.010.1.020.20.605
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Integração Rural
Projeto/Atividade: 02.011.2.020.20.606.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Ação Social
Projeto/Atividade: 02.012.2.019.8.244.11
Fonte de recurso: 1500
Elemento de despesa: 339030
Órgão: Secretaria Municipal de Fundo de Assist. Social
Projeto/Atividade: 03.001.1.013.8.244.34
Elemento de despesa: 339030
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal