Secretaria Municipal de Administração · 1 de setembro de 2025
PORTARIA 420/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 420/2025
PORTARIA Nº420/2025 de 29 DE JULHO DE 2025-SEMAD
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora ROSANGELA BEZERRA DE OLIVEIRA e dá – outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora ROSANGELA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº107238-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA no munícipio de Fonte Boa, com início em 22/07/2025 e término previsto em 17/01/2026, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/Am, 29 de julho de 2025.
JOSAFÁ MACIEL DA SILVA
Secretário municipal de Administração
Port.:319/2025