GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
PORTARIA 179/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 179/2026
PORTARIA Nº179/2026-GPMFB
DISPOÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas por lei, nos termos do art.64 Itens IV e IX da Lei Orgânica municipal, de 14 de julho de 2021.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº179/2026-GPMFB
DISPOÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas por lei, nos termos do art.64 Itens IV e IX da Lei Orgânica municipal, de 14 de julho de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido do servidor, o Sr. EUCLIDES LUIZ QUEIROZ DE VASCONCELOS SANTOS, do cargo efetivo de Engenheiro de Pesca, atualmente lotado no Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa, bem como da função de Coordenador de Recursos Pesqueiros, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 099/2025-GPMFB, conforme requerimento protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos sob o nº 240, em 14 de outubro de 2026, com efeitos a partir desta data.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fonte Boa/Am, 14 de outubro de 2026.
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Fonte Boa
026, junto à Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, a partir desta data.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fonte Boa/Am, 14 de outubro de 2026.
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Fonte Boa