Secretaria Municipal de Educação · 27 de outubro de 2026
PORTARIA 112/2026 SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 112/2026 SEMED
PORTARIA Nº 012/2026 – SEMED
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Fonte Boa, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de:
Item Representação Nome do(a) membro(a)
I Secretário(a) Municipal de Educação Vicente de Paulo Marinho
II Articulador(a) Municipal do CNCA Ana Claudia Ferreira Coelho
III Coordenador Pedagógico da Zona Urbana Rodolfo de Freitas Ortha
IV Coordenador Pedagogico da Zona Rural Elson Lasmar da Costa
VII Representante do Conselho Municipal de Educação Dorgival Lisboa Gomes
VIII Representante do Fórum Municipal de Educação Janete da Silva Fonseca
IX Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA Rildo Coelho do Nascimento
X Gestora da Escola Municipal Naíde Lins de Albuquerque Júvia Alves da Silva
XI Gestora da Escola Municipal Filomena Lisboa Luziânea Mustafá Paes
XII Gestora da Escola Municipal Francisca Creuza Martins de Paula Sônia Maria Coelho Gomes
XIII Gestora da Escola Municipal Valnei Correa de Souza Tayze Costa de Moraes
XIV Coordenadora da Educação Escolar Índigena Raqueline Souza Dourado
XV Coordenador Adjunto da Educação Escolar Índigena Rony de Oliveira Arantes
§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pela Articuladora Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.
§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.
Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.
Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Fonte Boa Estado do Amazonas, em 16 de outubro de 2026.
VICENTE DE PAULO MARINHO
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 002/2025