PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA · 18 de setembro de 2026
RGF DEMONSTRATIVO DA DVIDA CONSOLIDADA - QUADRIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
RGF DEMONSTRATIVO DA DVIDA CONSOLIDADA - QUADRIMESTRE
MUNICÍPIO DE ENVIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A ABRIL/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.893.405,33
2.813.449,94
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.893.405,33
2.478.017,83
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
2.893.405,33
2.478.017,83
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
2.861.185,56
2.478.017,83
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
32.219,77
32.219,77
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
0,00
303.212,34
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
13.708.930,34
-3.221.063,93
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
13.708.930,34
-3.221.063,93
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
17.877.005,59
16.143.839,82
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
2.601.547,56
1.354.569,33
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
1.566.527,69
1.866.494,60
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-10.815.525,01
6.034.513,87
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
106.867.923,17
105.722.326,10
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
105.367.923,17
104.222.326,10
0,00
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
2,75
2,70
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-10,26
5,79
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
126.441.507,80
125.066.791,32
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
113.797.357,02
112.560.112,19
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
11.590.092,36
11.590.092,36
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
3.463.357,32
2.810.748,17
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
0,00