GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2026
DECRETO Nº 233 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 233 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 094/2025 de 30 de abril de 2025;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, o senhor ANTÔNIO WALANFY DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo em Comissão de Assessor V, com símbolo de vencimento CC-12, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
LUCAS MACHADO GONTIJO
Secretário Chefe da Casa Civil