PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
CONTRATO nº 101/2026. Contratante: Município de ENIVRA-AM.
Contratada: J J C A CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº: 18.366.115/0001-60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, CONVÊNIO Nº 925506/2022 – SDRU/MDR – 2217.
Valor R$ 1.978.668,11 (Hum Milhão, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e onze centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 02 0207 – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos
Função: 26 – Transporte
Subfunção: 26 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 26 782 0162 - Estradas e Rodovias
Projeto/Atividade: 26 782 0162 1016 0000 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Obras de Artes Especiais / Estrada Vicinais
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte/Recurso: 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 02 0207 – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos
Função: 26 – Transporte
Subfunção: 26 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 26 782 0162 - Estradas e Rodovias
Projeto/Atividade: 26 782 0162 1016 0000 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Obras de Artes Especiais / Estrada Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte/Recurso: 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
Envira - AM, 13 de Outubro de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal