GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
DECRETO Nº 0253/2026, DE 01º DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0253/2026, DE 01º DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros da Coordenadoria do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 076/96, de 03/12/96, que dispõe sobre a criação de Fundo Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Decreto nº 243, de 17 de agosto de 2026, que nomeou a senhora VERIAN NASCIMENTO DA SILVA, como Secretária Municipal de Assistência Social,
- a necessidade de nova composição das estruturas administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura de Envira;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Coordenadoria do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, período de 01 (um) ano, podendo, os mesmos, serem reconduzidos para os mesmos cargos por igual período, conforme discriminação abaixo:
I – Presidente: Verian Nascimento da Silva
II – Vice-Presidente: Francisca Mayane Mendes de Souza
III – Secretário (a): Antônia Leandra de Souza Bezerra
IV – Tesoureiro: Marlindo da Costa Mendes
Art. 2º- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Envira, Estado do Amazonas, 1º de outubro de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito de Envira