PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA · 20 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº 001/2026
OBJETO: Chamada Pública nº 001/2026, específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores da agricultura familiar de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDOo disposto na Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis à matéria;
CONSIDERANDOo Princípio da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDOa regularidade do procedimento de Chamada Pública nº 01/2026, devidamente instruído, processado e julgado pela Comissão designada;
CONSIDERANDOa ata de julgamento e classificação das propostas apresentadas pelos grupos formais e informais da agricultura familiar;
RESOLVE:
HOMOLOGARo resultado da Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a Chamada Pública nº 001/2026, específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores da agricultura familiar de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor dos proponentes abaixo relacionados, conforme relação abaixo constante em ata:
1. ISA FRANCISCA KULINA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG nº ***.***.***-** SSP/AM e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade Alegria - ENVIRA/AM, com valor global de R$ 8.910,40 (oito mil novecentos e dez reais e quarenta centavos);
2. MISO KULINA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG nº ***.***.***-** SSP/AM e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade Alegria- ENVIRA/AM, com valor global de R$ 8.893,40 (oito mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos);
3. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA CARIOCA brasileiro(a), casado(a), portador do RG nº ***.***.***-** SSP/AM e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade ATY II - ENVIRA/AM, com valor global R$ 1.731,22 (um mil setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos);
4. ANTONIA DELCICLEIA MOURA FIGUEIREDO, brasileiro(a), casado(a), portador do RG SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade Boa Esperança.- ENVIRA/AM, com valor global R$ 5.881,68 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos);
5. AIO LUCA KULINA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade FOZ DO ACURUA - ENVIRA/AM com valor global R$ 2.606,80 (dois mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos);
6. LINDANE ZOWANA KULINA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-** residente e domiciliado na Comunidade FOZ DO ACUNAUA - ENVIRA/AM com valor global R$ 2.606,80 (dois mil seiscentos e seis reais oitenta centavos);
7. NOMI MARLENE KULINA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade FOZ DO ACUNAUA - ENVIRA/AM, com valor global R$ 2.606,80 (dois mil seiscentos e seis reais oitenta centavos);
8. ZIQUIRRA KULINA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG- SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade ALDEIA SANTO ANTONIO - ENVIRA/AM, com valor global R$ 8.261,00 (oito mil, duzentos e sessenta e um reais);
9. LEANDRO GAMA COSTA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº 098,756.922-80, residente e domiciliado na Comunidade Santa Catarina - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 2.980,55 (dois mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos);
10. MARIA JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOS GAMA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade Santa Catarina - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 2.975,05 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos);
11. JOSÉ IZION LEMOS DA SILVA brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade AMARRÃ - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 5.256,28 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos);
12. MARIA CACILDA PEDROSA GALVÃO, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade ARACU - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 3.621,00 (três mil seiscentos e vinte e um reais);
13. MARIA DO ROSARIO DA SILVA ARAUJO, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade BOM FUTURO - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 3.669,12 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e doze centavos);
14. ANTONIO DE JESUS SAMPAIO DE CARVALHO, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade TRÊS BOCAS- ENVIRA/AM, com valor Global R$ 6.387,00 (seis mil trezentos e oitenta e sete reais);
15. MARIA ALCIONE PEIXOTO DE SOUZA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade CAJUEIRO - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 2.146,36 (dois mil cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos);
16. EDSON JORGE BEZERRA brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade FAZENDA - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 2.393,92 (dois mil trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos);
17. MARIA DE FATIMA FEITOZA BARROSO, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade IGARAPÉ DO QUEIMADO - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 383,50 (trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos);
18. NOELIA BARROSO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade IGARAPÉ DO QUEIMADA - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais);
19. MARIA ROSINEIDE ARAUJO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade JOSÉ ALEXANDRE - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 4.627,36 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos);
20. JANECILDA SOUZA DO NASCIMENTO, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade LAGO JOSÉ - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 2.115,06 (dois mil cento e quinze reais e seis centavos);
21. ANTONIA MARIA DUARTE MONTEFUSCO, brasileiro(a), casado(a), portador do RG-SSP/AM/CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Comunidade SACADO - ENVIRA/AM, com valor Global R$ 6.350,76 (seis mil trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).
TOTAL GERAL HOMOLOGADO:R$ 54.520,76 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e vinte e seis centavos).
Fica autorizada a formalização dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes, bem como a emissão de ordens de fornecimento e demais atos necessários à execução do objeto, observadas as disposições contidas no edital e na legislação vigente.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Envira/AM, 14 de julho de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal