PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA · 15 de junho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando deliberação do colegiado em reunião Extraordinaria realizada no dia 11 de Junho de 2026, e
Considerando a Lei Nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 que dispõe sobre a Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS;
Considerando a Lei Municipal nº 047/1995 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Envira-Am.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR, na íntegra, a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Envira – AM, 11 de Junho de 2026
VERIAN DO NASCIMENTO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 095/2025