GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2026
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO a Ata de Registros de Preços Nº 003/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR E CONSTITUIR o Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, KESLEM JÚNIOR DA SILVA, a contar do dia 19 de junho de 2026, para acompanhar, supervisionar, fiscalizar e atestar a ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N. º 003/2026 para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E OPERACIONAL PARA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E INTERVENÇÃO EDUCACIONAL POR MEIO DA FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENVIRA/AM
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Envira-Am, 19 de junho de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito de Envira
NEUZELI FERREIRA GALVÃO
Secretária Municipal de Educação
LUCAS MACHADO GONTIJO
Secretário Chefe da Casa Civil