COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES · 8 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2026
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2026
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n – São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 002/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 22 (vinte e dois) de Julho de 2026 às 09 horas (horário de Envira-AM), no endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n – São Francisco, CEP: 69.870-000, Sede da Prefeitura em Envira AM.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira e pelo email : comissaocontratacaoenvira@gmail.com
Envira, (AM), 07 de julho de 2026
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
Portaria N° 013/2025