GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026
DECRETO Nº 0120/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0120/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 454, de 31/10/2025; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDO o Pedido de Exoneração, datado de 21 de maio de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a senhora JÉSSICA SOUZA MOTA, portadora do RG nº *** e do CPF nº ***.***.***-**, matrícula 85251, lotada no Gabinete Civil, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico (CC-3).
Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Envira-AM, 08 de junho de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito de Envira
LUCAS MACHADO GONTIJO
Secretário Chefe da Casa Civil
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Administração