GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito de Envira, em exercício, JAMES PINHEIRO DE FRANÇA, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR E CONSTITUIR o servidor JOSELSON FERREIRA LOPES, a contar do dia 10 de janeiro de 2025, para supervisionar, fiscalizar, atestar e acompanhar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CAIXA D´ÁGUA EM ESTRUTURA METÁLICA, SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS E MATERIA PRIMA, NO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 001/2025 CONTRATO nº 001/2025, pelo período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Envira em exercício, Estado do Amazonas, 23 de janeiro de 2025.
JAMES PINHEIRO DE FRANÇA
Prefeito de Envira em Exercício