COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES · 13 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2026
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2026
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n° 381 – Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 009/2026, para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. Os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2026 às 10:30hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, Portal da Transparência de Envira AM e pelo email: comissaocontratacaoenvira@gmail.com
Envira, (AM), 09 de outubro de 2026
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
Portaria n. 013/2025