GABINETE DO PREFEITO · 27 de julho de 2026
DECRETO Nº 0204, DE 24 DE JULHO DE 2026 – GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0204, DE 24 DE JULHO DE 2026 – GABINETE DO PREFEITO
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA
O Prefeito de Envira em Exercício, JAMES PINHEIRO DE FRANÇA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,
CONSIDERANDOo falecimento da Professora MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA (28/02/1962 a 23/07/2026), que prestou relevantes serviços à educação municipal, contribuindo significativamente para a formação de diversas gerações de estudantes;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que sensibiliza a comunidade envirense em razão de seu falecimento;
D E C R E T A:
Art. 1ºFICA DECRETADO LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, no âmbito do Município de Envira, em homenagem à Professora MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação municipal.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício, Estado do Amazonas, 24 de julho de 2026.
JAMES PINHEIRO DE FRANÇA
Prefeito Municipal em Exercício