SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de junho de 2026
PORTARIA Nº 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2026
PORTARIA nº 004/2026 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Decreto Municipal nº 018/2025 que o nomeia para o cargo de Secretário Municipal e dá poderes gerais de gestão administrativa e, especialmente, pelo disposto na Lei Municipal nº 080/2001, de 01 de outubro de 2001, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Envira;
CONSIDERANDO o Art. 57 da Lei Municipal nº 080/2001, que define lotação como o número de servidores de cada carreira e de cargos isolados que devem ter exercício em cada órgão, secretaria, departamento, serviço ou setor, e a prerrogativa da administração em realizar a movimentação de pessoal para o melhor atendimento ao interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – RELOTAR os servidores constantes da relação abaixo, integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Envira, para exercerem suas atribuições funcionais nas respectivas Secretarias Municipais indicadas, em conformidade com as necessidades da Administração Pública Municipal, observadas as atribuições inerentes aos cargos efetivos ocupados.
Nº
NOME
CARGO
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
01
PATRÍCIA DO NASCIMENTO DE SOUZA
AGENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
02
ELIANE SILVEIRA PINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO
03
MARIA APARECIDA PEDROSA DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDUCAÇÃO
GABINETE CIVIL – ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM MANAUS
04
JOHN LENNON GOMES PORTELA
AGENTE ADMINISTRATIVO
PRODUÇÃO
GABINETE CIVIL – ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM MANAUS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Envira-AM, 01 de junho de 2026.
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA
Secretário de Administração