GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0184, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0184, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a transferência temporária da Chefia do Poder Executivo.
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei e,
CONSIDERANDO os Artigos 55, §4º, e Art. 83, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Envira.
CONSIDERANDO os artigos 58 e 59 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a viagem do Chefe do Executivo a Feijó/AC, a convite para as Festividades do Açaí;;
RESOLVE:
Art. 1º Transferir, temporariamente, a Chefia do Poder Executivo Municipal ao Vice-Prefeito JAMES PINHEIRO DE FRANÇA, no período de 22 a 24 de agosto de 2026, em decorrência de viagem do Prefeito a Feijó/AC para a Festa do Açaí, a convite da Prefeitura daquele Município
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, cessando automaticamente com o retorno do Prefeito
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Envira-AM, 21 de agosto de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal