GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
DECRETO Nº 085/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026,
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 085/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026,
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências
O Prefeito de Envira em Exercício, JAMES PINHEIRO DE FRANÇA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a senhora CHEURIA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS, CAS 02 – C.B.O. 1311-20.
Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2026.
JAMES PINHEIRO DE FRANÇA
Prefeito Municipal em Exercício
FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
LUCAS MACHADO GONTIJO
Secretário Chefe da Casa Civil