PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 27 de maio de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 047/2026
Objeto: Locação de embarcação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES AVELINO (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.122.0049.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de saúde
Elemento Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 010/2026.
Vigência da contratação: 21/04/2026 a 21/04/2027.
Eirunepé/AM, 21 de abril de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM