PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026
Espécie: Termo aditivo
Objeto: Promover a compatibilização das cláusulas do Termo de Contrato nº 032/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, com as condições estabelecidas no Projeto Básico que integra o processo licitatório, conforme recomendações consignadas no item 3 do Parecer Jurídico nº 213/2026 – SSJURI/UGPE, sem alteração do objeto, do valor global ou da empresa contratada.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: H.A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41.
Eirunepé/AM, 17 de agosto de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM