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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 19 de agosto de 2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026

Espécie: Termo aditivo

Objeto: Promover a compatibilização das cláusulas do Termo de Contrato nº 032/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, com as condições estabelecidas no Projeto Básico que integra o processo licitatório, conforme recomendações consignadas no item 3 do Parecer Jurídico nº 213/2026 – SSJURI/UGPE, sem alteração do objeto, do valor global ou da empresa contratada.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: H.A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41.

Eirunepé/AM, 17 de agosto de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4174, em 19 de agosto de 2026. Código identificador FE84FB25: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.