PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 12 de março de 2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 034/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL, DESTINADOS AO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NA CAPITAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licite.eirunepe@outlook.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 16 de março de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Eirunepé (AM), 12 de março de 2026.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
Portaria 412/2025 - GABPRE