PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 3 de junho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 048/2026
Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando garantir a segurança alimentar e nutricional da população atingida e assegurar o atendimento das ações de assistência humanitária e resposta aos impactos decorrentes da situação de emergência.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA (CNPJ nº 42.571.890/0001-31)
Valor do Contrato: R$ 141.456,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.
Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 012/2026.
Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.
Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM